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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou duramente a ocupação da cadeira da Presidência pelo deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) nesta terça-feira (9). Braga ocupou o assento desde o início da sessão como forma de protesto contra a votação de seu processo de cassação, prevista para quarta-feira (10), acusado de agredir Gabriel Costenaro, integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), em abril de 2024.
Segundo Motta, a ação do parlamentar não desrespeitou apenas o presidente em exercício, mas a própria Câmara e o Poder Legislativo. “Ele desrespeita o Poder Legislativo. E o faz, inclusive, de forma reincidente, após já ter ocupado uma comissão por mais de uma semana em um ato extremo que não encontra amparo no regimento nem na liturgia do cargo”, afirmou.
O presidente reforçou o caráter institucional da cadeira: “A cadeira da Presidência não pertence a mim. Ela pertence à República, à democracia e ao povo brasileiro. Nenhum parlamentar está autorizado a transformá-la em instrumento de intimidação, espetáculo ou desordem. Deputado pode muito, mas não pode tudo. Na democracia, ele pode tudo dentro da lei e dentro do regimento. Fora disso, não é liberdade: é abuso”.
Motta também criticou a postura de quem ataca as instituições: “Há um equívoco grave na postura de quem acredita que a democracia só existe quando o resultado lhe agrada. Quem se diz defensor da democracia, mas agride o funcionamento das instituições, vive da mesma lógica dos extremistas que tanto critica”.
O presidente destacou que o extremismo é unilateral: “Para o extremista, só existe um lado: o seu. E quem só enxerga o próprio lado nega o outro, nega o debate, nega o pluralismo e acaba negando a própria democracia. A Câmara não se curvará a esse tipo de conduta. Nem hoje, nem nunca. A minha obrigação, como presidente desta Casa, é proteger o Parlamento”.
Sobre a retirada de Braga, Motta afirmou que seguiu o regimento e protocolos de segurança: “O Ato da Mesa nº 145, em seu artigo 7º, é claro: o ingresso, a circulação e a permanência nos edifícios e locais sob responsabilidade da Câmara dos Deputados estarão sujeitos à interrupção ou à suspensão por questão de segurança. Determinei, ainda, a apuração de todo e qualquer excesso cometido contra a cobertura da imprensa”.
Por fim, o presidente reforçou seu compromisso com a democracia: “A minha obrigação é proteger a democracia do grito que cala, do gesto autoritário disfarçado de protesto, da intimidação travestida de ato político. É isso que continuarei a fazer: garantir que divergências se expressem com voz, não com vandalismo institucional; com argumento, não com agressão simbólica; com voto, não com invasão da Mesa. Hoje ficou claro: quem tentou humilhar o Legislativo, humilhou a si mesmo”.
Motta concluiu: “Quem tentou fechar portas ao diálogo acabou escancarando a própria intolerância. Quem tentou afrontar a Câmara encontrou uma instituição firme, serena e inegociável. O extremismo testa a democracia todos os dias, e todos os dias a democracia precisa ser defendida. É isso que estou fazendo. É isso que continuarei a fazer. Porque nenhum deputado é maior do que esta Casa. Mas esta Casa é maior do que qualquer extremismo”.