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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (23) um decreto que reconhece oficialmente a cultura gospel como manifestação cultural nacional. A medida, segundo o governo federal, busca suprir uma lacuna que dificultava a inclusão desse segmento no planejamento de políticas públicas e na preservação de suas expressões culturais.
A assinatura ocorreu durante uma cerimônia no Palácio do Planalto. Na ocasião, Lula afirmou que o decreto simboliza um gesto de “acolhimento e respeito à comunidade e ao povo evangélico do Brasil”, além de ampliar o apoio institucional a artistas, agentes culturais e espaços comunitários ligados à cena gospel em todo o país.
O reconhecimento já havia sido antecipado na semana passada, durante uma reunião ministerial marcada por discursos de tom político e referências ao cenário eleitoral. Com a formalização do decreto, a cultura gospel passa a integrar oficialmente o conjunto de manifestações consideradas nas políticas públicas do setor cultural.
De acordo com o texto da norma, a cultura gospel é definida como o conjunto de expressões artísticas, culturais e sociais vinculadas à manifestação da fé no Brasil. O decreto estabelece como objetivos a valorização, a promoção e a proteção desse segmento, prevendo ações como a formação de profissionais, agentes culturais e gestores, além da articulação entre União, estados e municípios para sua inclusão nas políticas locais e no Sistema Nacional de Cultura.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que a iniciativa fortalece os direitos culturais e reconhece a diversidade cultural brasileira. Segundo ela, a cultura gospel se expressa em diferentes áreas, como música, literatura, teatro, artesanato, economia criativa e formas de convivência comunitária.
“Estamos aproximando o cotidiano das comunidades de fé da institucionalidade cultural, garantindo que conselhos, conferências e planos de cultura considerem, escutem e integrem essa presença viva e capilarizada nos territórios”, afirmou a ministra, ao mencionar outras ações em desenvolvimento voltadas ao apoio e à valorização da cultura gospel no país.
