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A Polícia Federal afirmou que o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, recebeu cerca de R$ 4 milhões no esquema de descontos indevidos aplicados sobre aposentadorias e pensões em todo o país.
De acordo com as investigações, os repasses ocorreram entre 2023 e 2024, período em que Stefanutto comandava o órgão. Ele foi demitido em abril de 2025 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o avanço das apurações.
As informações constam na decisão que autorizou a Operação Indébito, assinada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o despacho, há indícios de que a estrutura criminosa tinha ligação com integrantes da alta cúpula do INSS.
A análise de extratos bancários indica que valores teriam sido transferidos ao ex-presidente a partir de contas ligadas à advogada Cecília Rodrigues Mota, presa nesta terça-feira (17), no Ceará. A decisão também aponta possíveis pagamentos indiretos a pessoas próximas de Stefanutto, incluindo despesas como hospedagens e passagens aéreas em nome de um assessor direto.
A Operação Indébito é um desdobramento da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de cobranças associativas não autorizadas. Ao todo, foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão e dois de prisão no Ceará e no Distrito Federal.
Entre os alvos está a deputada federal Maria Gorete Pereira (MDB-CE), que foi submetida a medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. Já o empresário Natjo de Lima Pinheiro foi preso. Ele e Cecília Rodrigues são apontados como peças centrais na organização.
Segundo a Polícia Federal, associações eram utilizadas para realizar filiações fraudulentas em massa de aposentados e pensionistas, permitindo a cobrança automática de mensalidades diretamente nos benefícios pagos pelo INSS. A investigação aponta que o grupo pode ter movimentado centenas de milhões de reais.
Stefanutto já havia sido alvo de fases anteriores da investigação e chegou a ser preso em novembro, quando a PF indicou que ele recebia cerca de R$ 250 mil mensais em propina por meio de empresas de fachada. O esquema, segundo os investigadores, pode ter atingido mais de 600 mil beneficiários, em sua maioria idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade.
