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O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo federal iniciará a fiscalização eletrônica de todos os fretes no país, como forma de assegurar o cumprimento da tabela mínima de preços. A medida faz parte de um conjunto de ações para conter o aumento do preço dos combustíveis.
“Não dá mais para levarmos isso adiante sem sabermos quem não cumpre a tabela de frete”, declarou o ministro durante coletiva de imprensa. Renan destacou que a fiscalização presencial também será intensificada e citou nominalmente empresas que, segundo ele, não costumam pagar o valor mínimo, entre elas BRF, Vibra Energia, Ambev, Raízen e Cargill. Uma lista completa será divulgada em breve.
Segundo o ministro, o número de fiscalizações passou de 300 para 6 mil mensais ao longo de 2025. “Isso não é algo pontual, é recorrente. Tem gente que atua nisso como indústria e entende o descumprimento da tabela como maneira de reduzir custos”, afirmou.
O monitoramento eletrônico será feito com base em notas fiscais eletrônicas dos caminhões que circulam pelo país, permitindo à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) identificar irregularidades e disponibilizar os dados para acesso público nas próximas semanas.
“Estamos falando de agentes econômicos relevantes, e não de casos pontuais”, reforçou Renan, ao citar empresas do setor de alimentos e transportes, como BR Foods, Raízen, Vibra Energia, Unilever e Ambev. Ele afirmou ainda que cerca de 20% das empresas descumprem o piso mínimo do frete e aproveitam a situação da guerra no Oriente Médio para lucrar irregularmente.
A medida ganhou urgência diante de ameaças de greve de caminhoneiros contra o reajuste do diesel, anunciado pela Petrobras na última sexta-feira (13), menos de 24 horas após o governo lançar medidas para conter a alta dos combustíveis. “Não é um problema marginal, é uma distorção de mercado”, disse o ministro, defendendo que a responsabilidade pelo aumento de preços está nas empresas, e não apenas nos motoristas.
O objetivo do governo é ampliar a capacidade de fiscalização da ANTT, não só aplicando multas, mas também podendo suspender empresas que burlarem a tabela de fretes de forma reiterada, garantindo maior controle sobre os custos do transporte de mercadorias e, consequentemente, sobre o preço final ao consumidor.
