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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (31) que o relator do inquérito das fake news, ministro Alexandre de Moraes, tem demonstrado disposição em encerrar a investigação. Fachin disse estar preocupado com a longa duração do caso, iniciado em 2019, e afirmou que vem discutindo a conclusão do processo com outros ministros do STF.
Em conversa com jornalistas, durante café para marcar os seis meses de sua presidência, Fachin ponderou sobre o futuro da investigação. “A questão é saber se chegou o momento de reconhecer que a sua relevância é fundamental, mas se é o momento de pensar no encerramento desse tipo de atividade”, disse.
O ministro ressaltou que não pretende encerrar as investigações sem o aval de Moraes. O inquérito foi instaurado de ofício pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, e designado a Moraes como relator. Fachin reforçou a importância da investigação para defender as prerrogativas dos ministros do Supremo, essenciais à manutenção do Estado de Direito e da democracia, mas alertou sobre os riscos do uso prolongado do instrumento: “Todo remédio, a depender da dosagem, pode se tornar um veneno”.
O inquérito tramita há quase sete anos e tem sido usado, em interpretação alargada, para apurar ataques a ministros do STF e seus familiares. Fachin reconheceu que o procedimento cumpriu função importante, mas indicou que a exaustão da investigação exige reflexão sobre sua continuidade. “Esse é um assunto que me preocupa. Já conversei sobre esse tema com o relator e venho iniciando conversas com os demais ministros”, afirmou.
O caso voltou ao centro das discussões em fevereiro deste ano, após uma operação de busca e apreensão determinada por Moraes contra três funcionários da Receita Federal e um do Serpro, suspeitos de acessar e vazar dados sigilosos de familiares de ministros.
Fachin também comentou sobre a via para o encerramento do inquérito. Embora haja interpretações de que o presidente do STF poderia encerrar a investigação, Fachin acredita que a decisão deve partir do relator, Alexandre de Moraes.
O inquérito das fake news, formalmente chamado de Inquérito 4.781, foi aberto sem provocação de órgãos de investigação, com base em dispositivos do Regimento Interno do STF sobre crimes contra a Corte. Desde então, tornou-se um dos procedimentos mais debatidos no tribunal, equilibrando a defesa das prerrogativas dos ministros e a necessidade de limites para não se transformar em instrumento de excesso.
