Flávio Bolsonaro aciona STF contra Lula por incitação ao crime e ameaça

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O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apresentou uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação pede a abertura imediata de um inquérito para investigar o chefe do Executivo pelos crimes de ameaça e incitação ao crime.

O estopim para a medida judicial foram as declarações feitas por Lula no último dia 2 de junho, durante a inauguração do Campus Catalão do Instituto Federal Goiano, em Goiás. Na ocasião, ao criticar as agendas e a proximidade dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro com autoridades dos Estados Unidos, Lula os associou a decisões tarifárias americanas que prejudicaram o Brasil e disparou a frase que motivou a denúncia:

“Por menos do que isso, Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes, foi enforcado. O que merecem os traidores da pátria que vão pedir intervenção de um país no nosso país? Pensem, pensem, meditem…”, declarou o presidente.

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Erro histórico e “fagulha em palha seca”

Na petição enviada ao STF, os advogados de Flávio Bolsonaro argumentam que a fala de Lula não pode ser tratada apenas como uma metáfora ou retórica política inflamada. Para a defesa jurídica do parlamentar, houve um “silogismo claro” — um raciocínio lógico montado deliberadamente para instigar o público a ligar os opositores à pena de morte por enforcamento.

O documento faz questão de apontar uma gafe histórica no pronunciamento de Lula. Ao contrário do que afirmou o presidente, Joaquim Silvério dos Reis (o delator da Inconfidência Mineira) não terminou a vida enforcado, tendo morrido de causas naturais. Quem acabou executado na fogueira ou no patíbulo do enforcamento foi justamente Tiradentes, o delatado.

A equipe do senador alega que discursos dessa natureza funcionam como uma “fagulha lançada sobre palha seca”, dado o cenário volátil atual. Para embasar o risco à vida do pré-candidato, a defesa citou dados sobre a violência política no Brasil, lembrando que, entre janeiro de 2016 e setembro de 2020, 68 políticos foram assassinados e 57 sofreram atentados no país. O atentado à faca sofrido por Jair Bolsonaro em 2018 também foi anexado como argumento de perigo real.

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Relatório aponta explosão de ameaças na web

Como a fala de Lula foi transmitida ao vivo pela estatal TV Brasil e amplamente pulverizada na internet, o impacto prático foi medido pela equipe técnica do senador.

Um levantamento detalhado incluído na ação aponta que, nas 24 horas que se seguiram ao discurso em Goiás, a rede social X (antigo Twitter) registrou um pico de violência virtual contra a família Bolsonaro:

• Mais de 1.600 postagens com ameaças explícitas direcionadas ao senador e seus parentes, contendo termos violentos como “matar”, “fuzilar” e “esfaquear”.

• Mais de 500 publicações com comemorações de atos violentos anteriores ou com ameaças veladas.

A notícia-crime foi encaminhada diretamente ao ministro presidente do STF, que avaliará o pedido de abertura de investigação criminal contra o presidente da República.