Nunes Marques rejeita pedido de aliados de Lula para barrar filme sobre Bolsonaro nas eleições

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, rejeitou, nesta sexta-feira (12), um pedido de aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para impedir que o filme “Dark Horse” – cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro – seja utilizado como propaganda a favor da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL).

A ação foi protocolada por advogados do Grupo Prerrogativas e pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG). Eles alegavam que a exibição do filme poderia configurar abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e financiamento político irregular. A preocupação se agravava pelo fato de o lançamento da obra estar previsto para setembro, às vésperas do período eleitoral, embora a data oficial ainda não tenha sido confirmada.

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Decisão é processual

Nunes Marques negou o pedido com base em um entendimento consolidado do TSE: os autores da ação não são candidatos ao mesmo cargo disputado por Flávio Bolsonaro, portanto, não têm legitimidade para questionar a propaganda.

“No presente caso, os representantes não disputam eleição na circunscrição nacional, tendo em vista que Rogério Correia de Moura Baptista é deputado federal e pré-candidato ao mesmo cargo apenas no estado de Minas Gerais, ao passo que Marco Aurélio de Carvalho, advogado, sequer alegou pretensão de concorrer nas Eleições 2026” , escreveu o ministro.

“Nesse contexto, portanto, ausente legitimidade ativa para representação contra candidatos que concorrerão ao cargo de Presidente da República, de circunscrição nacional” , completou.

Contexto do filme

O filme “Dark Horse” entrou na disputa eleitoral após o vazamento de um áudio em que Flávio Bolsonaro aparece pedindo dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. Segundo o senador, os recursos seriam destinados justamente à produção da cinebiografia sobre o ex-presidente.

A decisão do TSE não entra no mérito do conteúdo do filme nem sobre a legalidade do financiamento, mas apenas rejeita o pedido por falta de legitimidade dos autores.