Moraes dá 10 dias para PF ouvir Flávio Bolsonaro em caso de calúnia contra Lula

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) ouça o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em até 10 dias. A decisão, publicada nesta terça-feira (7), atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da própria PF, que buscam dar andamento ao inquérito que investiga o parlamentar por suposta prática de calúnia e difamação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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O caso envolve publicações feitas por Flávio Bolsonaro em suas redes sociais. Segundo a investigação, o senador teria associado a imagem de Lula a organizações criminosas e a episódios de violência política. A PF já havia concluído um relatório final sobre o caso, no qual os investigadores afirmam que o senador cometeu o crime de calúnia.

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O inquérito

O inquérito foi aberto por determinação de Moraes em abril de 2026, após representação da PGR. Em junho, a PF enviou ao STF o relatório final da investigação, concluindo que há indícios da prática de calúnia por parte do senador.

Agora, com a decisão de ouvir Flávio Bolsonaro, a PF deve colher o depoimento do parlamentar para que ele apresente oficialmente sua versão sobre as publicações investigadas.

Próximos passos

Após o depoimento, a PF poderá complementar o inquérito com novas diligências, se julgar necessário, antes de encaminhar o caso definitivo ao Ministério Público Federal. Caberá à PGR decidir pelo eventual oferecimento de denúncia à Justiça ou pelo arquivamento do caso. A decisão de Moraes estabelece que a oitiva deve ser realizada rigorosamente dentro do prazo de 10 dias.