O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira (22), a liberação de R$ 18,5 bilhões em crédito para empresas brasileiras afetadas pela tarifa adicional de 25% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos do país. O pacote, denominado “Brasil Soberano 3”, também engloba setores impactados por conflitos no Oriente Médio.

21 itens que todo motorista precisa ter com descontos de até 65% OFF

De acordo com o Executivo, R$ 13,5 bilhões da verba são originários de recursos não utilizados da primeira fase do programa (“Brasil Soberano 1”) e de renegociações de dívidas rurais. Os R$ 5 bilhões restantes serão disponibilizados via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Suplementos de Magnésio em oferta: veja 14 opções com até 53% OFF no Mercado Livre

Critérios de elegibilidade

O financiamento é voltado a empresas que atendam aos seguintes requisitos:

• Setores tarifados pelos EUA: segmentos como aço, alumínio, automotivo, madeira e máquinas;

• Sectores industriais estratégicos: ramos de fertilizantes, farmacêutico, têxtil e minerais críticos;

• Comércio com o Oriente Médio: empresas com exportações afetadas na região do Golfo Pérsico.

Além da nova linha, o governo sancionou a lei que autoriza R$ 15 bilhões (referentes ao “Brasil Soberano 2”) para dar continuidade às linhas de crédito criadas em 2025 em resposta às medidas comerciais norte-americanas.

Condições do programa

As companhias que contratarem o crédito assumem o compromisso de preservar postos de trabalho. O governo informou que acompanha o fluxo de escoamento dos produtos tarifados e avalia novas medidas de apoio caso o cenário exija.

Posicionamento sobre reciprocidade

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, declarou que o objetivo central das medidas não é retaliar os Estados Unidos. Alckmin destacou que a eventual aplicação da Lei de Reciprocidade Econômica difere de uma retaliação direta e seria considerada no momento oportuno.

Entidades e representantes do setor produtivo defendem a manutenção das negociações pela via diplomática, apontando que medidas retaliatórias poderiam acarretar novos prejuízos à atividade econômica.

Histórico das negociações

Segundo integrantes do governo brasileiro, os diálogos com os EUA apresentaram avanços iniciais, mas registraram impasse a partir de junho, quando a representação comercial americana (USTR) passou a adotar uma postura mais rígida. Entre os pontos em debate estavam temas como a dinâmica do ecossistema do Pix e diretrizes da legislação sobre minerais críticos.

Ainda de acordo com a versão do governo brasileiro, foram enviadas propostas em relação aos seis pontos levantados pelas autoridades americanas, sem que houvesse contraproposta formal. Para o Palácio do Planalto, a imposição das tarifas decorreu de razões de ordem política e ideológica.