Nesta segunda-feira (22), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse que a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) na última terça-feira (16) foi um “marco no combate ao extremismo”.
A prisão foi determinada por Moraes depois que o parlamentar divulgou um vídeo criticando ministros do STF.
Por 364 votos a 130, a Câmara decidiu manter Silveira na prisão. De acordo com o ministro, as redes sociais não podem ser um espaço caracterizado como “terra de ninguém”, isto é, que não tenha regras definidas.
“Nós não podemos mais aceitar, não podemos mais deixar que as redes sociais sejam terra de ninguém, porque os discursos de ódio manipulando as pessoas, os discursos antidemocráticos vêm manipulando as pessoas e a corrosão à democracia é algo extremamente perigoso”, afirmou o ministro durante vídeoconferência sobre as eleições de 2022 e a desinformação no Brasil, promovida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Ele defendeu que as redes sociais sejam enquadradas como empresas de mídia em vez de empresas de tecnologia. Moraes acredita que elas devem ser responsáveis pelo conteúdo que circula em suas plataformas.
“Ao serem classificadas como empresas de tecnologia, simplesmente lavam as mãos sobre a terra de ninguém, sendo que hoje essas ‘pseudo-empresas’ de tecnologia são as mais poderosas e fortes empresas de mídia do mercado mundial. São aquelas que mais ganham com publicidade”, disse.
Segundo Moraes, o Brasil sofre “o mais pesado, mais forte, mais vil ataque às instituições e ao estado democrático de direito” desde a promulgação da Constituição Federal de 1988.
“Nós todos temos a obrigação, a obrigação de combater isso da melhor forma possível, verificando os dispositivos constitucionais possíveis e alterando a legislação. Isso cabe não só ao Judiciário, ao legislativo, ao próprio Ministério Público, ao próprio Poder Executivo, mas cabe também à imprensa livre”, afirmou o ministro do STF.
