sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

Barroso derruba sanções a quem não votou nas eleições 2020

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Barroso sanções eleições 2020

Nesta quinta-feira (21), o presidente do TSE Luís Roberto Barroso suspendeu as sanções impostas a quem não votou nas eleições 2020 e não apresentou justificativa ou não pagou a multa à Justiça Eleitoral.

A decisão do ministro deverá ser referendada pelo plenário da corte no retorno do recesso.

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A medida foi adotada devido ao agravamento da pandemia da Covid-19.

Entre as consequências suspensas estão o impedimento de tirar passaporte ou carteira de identidade e o veto à inscrição em concurso público, à renovação de matrícula em estabelecimento de ensino e ao recebimento de remuneração em emprego público.

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A medida vale enquanto estiver em vigência a resolução do TSE que define o funcionamento da Justiça Eleitoral durante a pandemia.

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Gazeta Brasil
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