A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, durante julgamento da validade da terceirização da atividade-fim nas empresas.

A ministra do Supremo Tribunal Federal , Cármen Lúcia, atacou o governo Bolsonaro na tarde desta quarta-feira (24) durante uma videoconferência organizada pelo Instituto de Estudos Avançado e UOL. Ela disse acha muito difícil o Brasil superar a pandemia com esse desgoverno.

“O que o Supremo disse é que a responsabilidade é dos três níveis [federativos] — e não é hierarquia, porque na federação não há hierarquia —- para estabelecer condições necessárias, de acordo com o que cientistas e médicos estão dizendo que é necessário, junto com governadores, junto com prefeitos. Acho muito difícil superar [a pandemia] com esse descompasso, com esse desgoverno”, disse a ministra.

“Não há Poder acima do outro, e Forças Armadas não são Poder”

A ministra do Supremo disse que não existe Poder acima do outro e reafirmou que as Forças Armadas não são um Poder.

“As Forças Armadas têm tido comportamento, hoje, desde a Constituição, muito coerente com as funções atribuídas de resguardo do Estado brasileiro. Não da institucionalidade, nem de moderação entre os poderes. Cumprem as funções que lhe são inerentes de defesa da pátria, das fronteiras e, principalmente, sem nenhuma condição de ser um quarto poder ou um poder moderador”, disse Cármen Lúcia.

Cármen Lúcia citou  o pensamento do filósofo iluminista Montesquieu que segundo ela, “está mais atual do que nunca: todo aquele que detém o poder tende a dele abusar”. Ela disse que o importante é acreditar no Judiciário.

“O importante é acreditar no Judiciário, que a gente pode solucionar as coisas sem transgredir o direito, sem botar abaixo a Constituição”, disse a ministra do STF

 

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