Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

CPI da Covid

Barroso extingue denúncia de que Nise Yamaguchi foi humilhada na CPI

Nesta terça-feira (31), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou  uma notícia-crime anônima que alegava que a médica Nise Yamaguchi teria sido humilhada com violência psicológica durante o depoimento à CPI da Covid-19 em junho.

A notícia-crime foi apresentada por via telefônica e de forma anônima na Central de Atendimento da Ouvidoria Nacional do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Barroso disse que a lei que protege mulheres contra violência psicológica começou a valer no dia 28 de julho, contudo depois dos fatos narrados na denúncia. A médica foi ouvida pela CPI no dia 1º de julho. “Tal lei não estava vigente à época dos fatos narrados na notícia-crime. E, como se sabe, no direito penal, a lei não se aplica a fatos ocorridos antes de sua entrada em vigor, salvo para beneficiar o réu”, afirma a decisão.

“A depender de apurada análise do caso concreto, um crime contra a honra da vítima”. Contudo, isso só poderia ser apurado se a própria Nise Yamaguchi fizesse o requerimento. “Significa dizer que não é legítima a instauração de inquérito para a apuração do suposto crime narrado na denúncia anônima, sem que a própria alegada vítima tenha apresentado requerimento nesse sentido”, disse Barroso. 

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

Destaques

dívidas

Economia

O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (27) a prorrogação das ofertas do programa Desenrola Brasil para a Faixa 1, destinada a pessoas com renda...

São Paulo

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse nesta quarta-feira (27) os planos para transferir a sede administrativa do Estado de São Paulo do Morumbi...

Últimas Notícias

Os Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Emmanuel Macron participaram, nesta quarta-feira (27), da cerimônia de batismo e lançamento ao mar do submarino...

Últimas Notícias

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente francês, Emmanuel Macron, estiveram presentes nesta quarta-feira (27) na cerimônia de batismo...

Últimas Notícias

Após meses de investigação, a Polícia Federal em São Sebastião concluiu o inquérito que investigava o ex-presidente Jair Bolsonaro quanto a supostas ações de...

Destaques

Um estudo inovador publicado nesta terça-feira (26) pelo Instituto Cidades Sustentáveis (ICS) desnuda a profunda desigualdade que marca o Brasil. O Mapa da Desigualdade...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

Macron na Usp

São Paulo

O presidente francês Emmanuel Macron realizou, nesta quinta-feira (27), a inauguração da filial do renomado Institut Pasteur na Universidade de São Paulo (USP). Durante...

São Paulo

Uma ação de marketing da Nike em parceria com a loja Guadalupe e o Coletivo Survival na noite de terça-feira (26) resultou em tumulto...

Moraes Moraes

Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, enviou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) os esclarecimentos prestados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro...

Brasil

A Polícia Civil iniciou, nesta quarta-feira (27/3), o processo de entrevista das adolescentes suspeitas de envolvimento na agressão a uma estudante de 15 anos...

Brasil

O Partido Socialismo e Liberdade (PSol) protocolou uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra o deputado federal Delegado Da Cunha...

São Paulo

Ruan Rocha Silva, o jovem que ficou conhecido por ter a frase “eu sou ladrão e vacilão” tatuada na testa à força em 2017,...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit