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domingo, 29 de novembro de 2020

‘Descomplica Trabalhista’: Governo Bolsonaro lança programa de ‘revogaço’ de mais de 2 mil normas trabalhistas

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Descomplica Trabalhista – Governo Bolsonaro

O Governo Bolsonaro lançou nesta quinta-feira (22) o programa Descomplica Trabalhista, que mira a eliminação de mais de 2.000 normas empresariais. Nesta 1ª etapa serão excluídos 48 atos avaliados como obsoletos.

A expectativa do Planalto é de divulgar a revogação de mais portarias em novembro. Segundo o secretário especial de previdência e trabalho, Bruno Bianco, as alterações resultam em uma economia de R$ 20 bilhões por ano. “Há 20 anos ninguém fazia isso”, ressalta ele.

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“Estamos entregando normas mais racionais, sem complicações, com menos custo para o setor produtivo e mais segurança para o trabalho e para o trabalhador. Tudo isso por meio de uma comissão que tem um trabalho técnico”, comemorou Bianco.

Bianco classifica as portarias eliminadas como “inúteis”. Entre as normas descartadas aparece a modernização de norma regulamentadora do Agronegócio. “Só com essa medida, o agronegócio vai economizar R$ 4 bilhões por ano”, estimou o secretário especial.

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Outra alteração determinada pela equipe econômica estabelece a entrega de um novo eSocial, com a eliminação de informações duplicadas. “Ficarão apenas aquelas informações essenciais. O empreendedor brasileiro vai ter muito mais simplicidade. Queremos o fim de obrigações sem nenhuma fundamentação legal”, pontou.

Na avaliação do secretário especial de previdência e trabalho, a modernização permitirá que pequenos empresários resolvam seus problemas pessoalmente, sem a necessidade de novos custos e com a melhoria do ambiente de negócios.

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A Gazeta Brasil é um jornal brasileiro diário editado na cidade de São Paulo. Publica textos, fotos, vídeos no formato digital. Faz parte do grupo AZComm Comunicação e Eventos.
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