domingo, 28 de fevereiro de 2021

Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio e Lewandowski se recusam a sair de férias e ‘tiram’ poderes de Fux no recesso do STF

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Pelo menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se recusaram a sair de férias e decidiram manter os trabalhos nas próximas semanas, o que na prática vai esvaziar os poderes do presidente da Corte, Luiz Fux, durante o plantão.

O STF entra de recesso neste domingo (20), o que deixaria Fux responsável pela análise de todos os casos considerados urgentes inclusive aqueles que estão sob a relatoria dos outros ministros. Porém, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Alexandre de Moraes comunicaram à presidência do STF que vão seguir despachando durante o recesso.

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Pelo menos nos últimos 15 anos, esta é a primeira vez que um número tão grande de ministros decide manter as atividades de trabalho em pleno recesso. Na prática, o movimento esvazia os poderes de Fux ao longo das próximas semanas, até a retomada das atividades regulares do STF, em fevereiro.

Integrantes da Corte ouvidos pelo O Estadão viram no movimento uma nova retaliação ao ministro. Um dos temores de interlocutores de Fux é com o destino de um habeas corpus apresentado por um grupo de advogados ligados a condenados pela Lava Jato, cujo efeito poderá levar à soltura de criminosos condenados e presos no país.

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Em uma ofensiva contra Fux, os advogados querem derrubar a liminar do magistrado que suspendeu por tempo indeterminado a implementação do juiz de garantias. A revogação da decisão pode abrir brecha para a anulação de condenações.

Até o momento, o sistema eletrônico do STF não sorteou o relator do caso. Ao contestar duramente a liminar de Fux, o habeas corpus impediu a atuação do presidente da Corte no processo.

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Em tese, o caso deveria ser encaminhado à vice-presidente do Supremo, Rosa Weber, que vai se revezar com Fux no comando do tribunal durante o plantão.

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Gazeta Brasil
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