sexta-feira, 23 de outubro de 2020

Governo Federal anula mais de 3 mil atos inúteis em “revogaço”

O governo federal revogou um ano e meio 3,069 atos. Eram decretos, portarias, resoluções, instruções normativas, ofícios, diretrizes, dGoverno Federal anula mais de 3 mil atos inúteis em “revogaço”espachos e recomendações que continuavam em vigor mesmo sem necessidade, por esquecimento de governos anteriores, o que acabava confundindo empresas e operadores do Direito. Os dados foram divulgados pela Gazeta do Povo.

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Segundo o veículo, foram 2.019 revogações feitas em 2019 e 1.050 em 2020. O número de 2020 inclui revogações totais (961) e parciais (89). O “revogaço”, como é chamado, vai até novembro de 2021. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, não é possível estimar a quantidade de atos normativos que serão revogados até 2021. 

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