Governo Federal propõe 26 novos polos regionais para desenvolver interior do País

O Programa Cidades Intermediadoras, lançado com o objetivo de descentralizar o crescimento econômico e social do Brasil, teve suas diretrizes confirmadas em uma resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU). As informações estão disponíveis na edição do Diário Oficial de 4 de janeiro.

A iniciativa, liderada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), visa fortalecer a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e promover o crescimento ordenado de núcleos de municípios.

Danilo Campelo, coordenador-geral de Cooperação e Articulação de Políticas da Sudene, explicou que o programa busca potencializar núcleos formados por municípios, incentivando um desenvolvimento mais equilibrado e descentralizado. “A ideia é que, a partir desses núcleos, possamos fazer com que eles cresçam de maneira ordenada”, afirmou.

Além disso, o programa tem como objetivo aliviar a pressão sobre as grandes metrópoles e capitalizar o desenvolvimento nas áreas interioranas do país, que, atualmente, se concentram majoritariamente no litoral.

Conforme a resolução, o programa será avaliado bienalmente, considerando o cumprimento das metas e a efetividade dos resultados. A execução do projeto envolverá consórcios públicos, com representantes de todos os municípios participantes, e também a participação social, com escolha de representantes das populações locais.

A medida não interfere nas iniciativas regionais de desenvolvimento já em andamento. O MIDR estabeleceu uma tipologia baseada no dinamismo e na riqueza dos municípios, e a estratégia de territorialização do programa segue as regiões geográficas imediatas definidas pelo IBGE, com ajustes nos parâmetros. A Sudene contribuiu com dados técnicos para a escolha das cidades-polo que atuarão como intermediadoras do desenvolvimento.

As intervenções visam impulsionar a oferta de trabalho, aumentar a renda e melhorar a qualidade dos serviços, além de aprimorar as estruturas econômicas e urbanas, destacou Campelo, acrescentando que a implementação das ações será coordenada por diferentes ministérios e órgãos, incluindo Sudene, Sudam e Sudeco.

A lista de Regiões Imediatas por Unidade Federativa é a seguinte:

Acre (RI Cruzeiro do Sul) – 5 municípios
Alagoas (RI Porto Calvo – São Luís do Quitunde) – 13 municípios
Amapá (RI Oiapoque) – 6 municípios
Amazonas (RI Tefé) – 9 municípios
Bahia (RI Xique-Xique / Barra) – 10 municípios
Ceará (RI Itapipoca) – 7 municípios
Espírito Santo (RI São Mateus) – 9 municípios
Goiás (RI Posse / Campos Belos) – 14 municípios
Maranhão (RI Santa Inês) – 15 municípios
Mato Grosso (RI Cáceres) – 5 municípios
Mato Grosso do Sul (RI Corumbá) – 2 municípios
Minas Gerais (RI Araçuaí) – 8 municípios
Pará (RI Breves) – 10 municípios
Paraíba (RI Cajazeiras) – 12 municípios
Paraná (RI Laranjeiras do Sul / Quedas do Iguaçu) – 8 municípios
Pernambuco (RI Serra Talhada) – 13 municípios
Piauí (RI Parnaíba) – 11 municípios
Rio de Janeiro (RI Rio Bonito) – 3 municípios
Rio Grande do Norte (RI Mossoró) – 17 municípios
Rio Grande do Sul (RI Uruguaiana) – 4 municípios
Rondônia (RI Ji-Paraná) – 13 municípios
Roraima (RI Rorainópolis) – 4 municípios
Santa Catarina (RI Curitibanos) – 6 municípios
São Paulo (RI Itapeva) – 19 municípios
Sergipe (RI Itabaiana) – 14 municípios
Tocantins (RI Araguaína) – 21 municípios