segunda-feira, 1 de março de 2021

Justiça afasta Flordelis do cargo de deputada federal após 604 dias da morte do pastor Anderson

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Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Rio de Janeiro decidiram pela suspensão do cargo que a deputada federal Flordelis ocupa na Câmara dos Deputados em Brasília.

Os magistrados acompanharam por unanimidade o voto do relator, desembargador Celso Ferreira Filho, que determinou, no prazo de 24 horas, o encaminhamento da decisão à Câmara dos Deputados para referendo.

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Além do afastamento do cargo, Flordelis e mais 10 acusados, entre filhos naturais e adotivos, aguarda a decisão da 3ª Vara Criminal de Niterói para saber se irá a júri popular.

O pastor Anderson do Carmo de Souza, marido da deputada federal, foi morto a tiros na madrugada do dia 16 de junho de 2019 em casa, em Pendotiba, Niterói, região metropolitana do Rio. Segundo relatos de pessoas da família a policiais militares, o casal voltava de uma confraternização com amigos quando a deputada teve a impressão de que o carro onde os dois estavam era seguido por duas motos.

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Em 24 de agosto de 2020, Flordelis foi denunciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por suspeita de ser a mandante do assassinato do ex-marido, Anderson do Carmo. Outras dez pessoas também foram denunciadas juntas com ela.

 Flordelis foi denunciada como mandante da morte de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, mas não pôde ser presa na operação deflagrada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro porque tem imunidade prisional.

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A imunidade, baseada no artigo 53 da Constituição Federal, é concedida aos senadores e deputados como garantia de proteção contra prisão, exceto em casos de crime inafiançável – o crime supostamente cometido por Flordelis se encaixa nesse agrupamento, mas não foi flagrante de delito. Dessa forma, a parlamentar só pode ser presa ou afastada com autorização da Câmara os Deputados.

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reúne na tarde desta terça para instaurar os processos disciplinares relacionados aos deputados Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flordelis (PSD-RJ). Os processos podem levar à cassação do mandato parlamentar.

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