quarta-feira, 13 de janeiro de 2021

Propostas que criam cartão de vacinação digital serão analisadas pela Câmara

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Após o retorno das atividades legislativas, a Câmara dos Deputados deverá apreciar e votar os projetos de lei (PL 4.998/2020 e PL 5.217/2020) que criam o cartão de vacinação digital.

Ambos foram aprovados pelo Senado no dia 15 de dezembro do ano passado e cria um cartão de vacinação digital, a ser administrado e consultado pelo SUS. O cartão digital substituiria o cartão de vacinação físico, de papel, que pode ser facilmente extraviado. Os dados de vacinação seriam incorporados ao Conecte SUS, plataforma online já existente.

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O primeiro texto, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), foi aprovado na forma do substitutivo do senador Weverton (PDT-MA).

O segundo, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), teve o relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI).

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De acordo com os autores, a PL “dá segurança jurídica ao uso da plataforma para armazenamento de dados do cartão digital de vacinação”. 

Com informações de Agência Senado

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