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O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, anunciou nesta segunda-feira (1º) que solicitará a prorrogação dos trabalhos da comissão por mais 60 dias. Se aprovada, a CPMI passará a funcionar até maio de 2026, em vez do encerramento previsto para março. A coleta de assinaturas de parlamentares para enviar o requerimento ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), deve começar nos próximos dias.
Segundo Viana, a extensão do prazo atende às demandas de congressistas que ainda aguardam convocações e convites de autoridades e representantes ligados ao atual e ao governo anterior. “Nós ainda temos muitos nomes para serem ouvidos. Não temos prazo suficiente, dado que a segunda fase da CPMI, em fevereiro, se dedicará aos bancos”, afirmou o senador.
A CPMI investiga um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS, alvo da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em 23 de abril. As apurações identificaram irregularidades relacionadas a descontos de mensalidades associativas aplicados sem autorização dos beneficiários. A repercussão do caso levou à demissão do então ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT).
O objetivo da comissão é apurar responsabilidades de agentes públicos e entidades associativas no esquema que, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), causou prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões. A investigação foca nos descontos realizados sem autorização nos benefícios de aposentados e pensionistas, especialmente idosos.