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segunda-feira, 30 de novembro de 2020
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Câmara

Reeleição na Câmara e no Senado será julgada pelo STF no dia 4 de dezembro

Reeleição Câmara Senado STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes marcou nesta quarta-feira (25) para o dia 4 de dezembro o julgamento...

Servidor não é “marajá” ou “parasita”, diz Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público

A Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público reuniu nesta quinta-feira (12) um economista e uma socióloga para debater pontos da proposta de reforma...

Deputado propõe PL que define como improbidade administrativa o enriquecimento ilícito de parlamentares

O Projeto de Lei 5103/20 define como ato de improbidade administrativa o recebimento de vantagem econômica indevida por parlamentares durante o exercício do mandato....

Câmara deve retomar votações de interesse do governo após eleições municipais, afirma Ricardo Barros

A partir da próxima semana, após o primeiro turno das eleições municipais, neste domingo (15), o plenário da Câmara dos Deputados deverá retomar a votação...

Chega à Câmara projeto aprovado pelo Senado que prevê autonomia do Banco Central

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/19 determina a autonomia operacional do Banco Central (BC), com diretores com mandatos fixos de quatro anos, regras...

Guedes: “Tem acordo político na Câmara e no Senado que não deixa privatizar”

O ministro da Economia Paulo Guedes disse na manhã desta terça-feira (10) que há um "acordo político" na Câmara e no Senado para que...

Deputado propõe proposta que inclui superfaturamento em licitações no rol de crimes hediondos

O Projeto de Lei 2507/20 inclui na Lei dos Crimes Hediondos o crime de fraude à licitação mediante elevação arbitrária dos preços. O texto...

Deputado propõe projeto que aumenta penas para crime de estupro de vulnerável

O Projeto de Lei 5101/20 aumenta as penas para o crime de estupro de vulnerável, que é o abuso sexual cometido contra menores de...

Câmara cassa mandato do deputado Manuel Marcos

Foi publicada nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial da Câmara dos Deputados, a confirmação da cassação do mandato do deputado Manuel Marcos (Republicanos-AC). A...

Deputado propõe PL que retoma ideia da MP do Mandante de Bolsonaro

O Projeto de Lei 4951/20 assegura ao time mandante de partida esportiva a possibilidade de negociar, individualmente, os direitos de transmissão e de reprodução...

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Eleições 2020: Veja lista de todos os prefeitos eleitos no 2º turno

Neste domingo (29), eleitores escolheram 57 prefeitos em cidades em que a disputa ainda estava aberta. Entre os municípios em disputa, 18 capitais definiram hoje...

Doria e Covas celebram vitória com aglomeração

Ao lado do prefeito eleito Bruno Covas, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), celebrou a vitória do tucano com aglomeração em São...

Barroso: se Bolsonaro tiver provas de fraude, o TSE vai apurar

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse neste domingo (29) que, se o presidente Jair Bolsonaro ou qualquer pessoa tiver “comprovação de...

Eleições 2020: PT perde em todas as capitais pela 1ª vez na história

As derrotas de João Coser em Vitória e de Marília Arraes em Recife deixaram o PT pela primeira vez em sua história sem administrar...

Bruno Covas é reeleito prefeito de São Paulo

Bruno Covas (PSDB) foi reeleito neste domingo (29) prefeito de São Paulo com 59,45% dos votos válidos, derrotando o candidato Guilherme Boulos (PSOL). Ele toma posse em 1º...
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