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A Justiça da Bahia determinou a suspensão da festa chamada de “Plano B do Carnaval”, que seria realizada em uma mansão, dentro de um...
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A Justiça da Bahia determinou a suspensão da festa chamada de “Plano B do Carnaval”, que seria realizada em uma mansão, dentro de um...
Em entrevista ao O Estadão, o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, afirmou que a Justiça Eleitoral brasileira pode estar sob...
Na tarde desta terça-feira (15), a Justiça Militar da União condenou o sargento da aeronáutica Manoel Silva Rodrigues a 14 anos e 6 meses...
A Justiça Militar da União (JMU) vai julgar, no dia 15 de fevereiro, o sargento da Aeronáutica, Manoel Silva Rodrigues. O militar é acusado...
A juíza da 3ª Vara Federal Cível de Brasília, Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, proibiu o governo de usar os perfis oficiais para divulgar publicidade...
A Justiça retirou a acusação de terrorismo contra o empresário Eduardo Fauzi, suspeito de participar do atentado à produtora do grupo audiovisual de comédia Porta...
O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça para que o governo federal não faça mais publicações em celebração do contragolpe militar de 31 de Março de...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a busca e apreensão de 61 ônibus da Viação Itapemirim. A decisão foi tomada a pedido do Banco Moneo, instituição...
A Frente Nacional dos Prefeitos avalia entrar na Justiça contra o reajuste de 33,24% no piso salarial de professores da educação básica, previsto em...
A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou que os pais de uma estudante de 11 anos do Colégio Pedro II vacinem sua filha...