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O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta sexta-feira (26/04/2019) informações sobre um pregão eletrônico para “serviços de fornecimento de refeições institucionais”, com gasto estimado...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski atendeu um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e derrubou...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) que empresas que compram insumos produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM) tem direito ao creditamento...
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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira (23) abrir um processo administrativo para apurar se o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da...
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24), por 7 votos a 1, que os municípios não podem sancionar leis que estabeleçam...
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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia cassou uma liminar de primeira instância que liberava a “cura gay” em todo o país....
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A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou por reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do...
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Em Lisboa, para o evento do colega de tribuna do STF, Gilmar Mendes, o ministro Alexandre de Moraes voltou a causar polêmica ao sinalizar...
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O Tribunal de Justiça da Rússia reconheceu nesta quinta-feira (17) que uma empresa farmacêutica do país pode ter desenvolvido um medicamento inédito no tratamento...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (16) que Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhe presencialmente...
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Censo 2022 revela avanços e desafios na acessibilidade urbana no Brasil O Censo Demográfico 2022, divulgado nesta quinta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia...
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O carro do deputado federal Sargento Portugal (Podemos) foi atingido por ao menos seis tiros durante um confronto armado ocorrido na tarde desta quinta-feira...