Ministro Gilmar Mendes suspende processos judiciais sobre lei do marco temporal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão nesta segunda-feira (22) de iniciar um processo de conciliação para discutir a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na mesma decisão, o ministro também determinou a suspensão de todos os processos judiciais que debatem a constitucionalidade da lei aprovada no … Continue lendo Ministro Gilmar Mendes suspende processos judiciais sobre lei do marco temporal