Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

Imagem de wirestock no Freepik

Últimas Notícias

Debate sobre PEC das praias é adiado no Senado Federal após repercussão negativa

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 3, de 2022, conhecida como PEC das Praias, está em fase de paralisação no Senado Federal, devido à repercussão negativa e ao debate polarizado em torno do tema. Líderes partidários consideram que a proposta necessita de mais maturação e discussão.

Está sendo considerada a possibilidade de uma sessão de debates no plenário para esclarecer os pontos controversos que têm gerado discussões nas redes sociais. Um requerimento de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) solicitando a sessão foi aprovado na última semana, mas ainda não há data definida. O assunto ganhou destaque nas redes sociais após uma audiência pública no Senado sobre a PEC.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

O governo federal, sob a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é contrário ao texto relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O governo argumenta que a proposta pode dificultar o acesso da população às praias, favorecendo a especulação imobiliária e interesses de empreendimentos costeiros que poderiam se expandir para essas áreas.

Em entrevista ao portal Metrópoles, o senador Flávio Bolsonaro afirmou que a proposta não restringirá o acesso da população às praias públicas, e que são de uso comum de todos os brasileiros. O relator, no entanto, reconheceu que fará alterações no texto.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Caso a PEC seja aprovada, os terrenos de marinha poderão ser transferidos gratuitamente para habitações de interesse social, estados e municípios, além de ocupantes particulares inscritos na Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e aqueles que comprovarem ocupação de boa-fé nos últimos cinco anos.

A PEC, de autoria do ex-deputado federal Arnaldo Jordy (Cidadania-PA), foi aprovada na Câmara dos Deputados em 2022. Para ser aprovada no Senado, precisa passar pela CCJ e obter 49 votos favoráveis no plenário. Além disso, como se trata de uma mudança constitucional, Câmara e Senado precisam chegar a um consenso sobre o texto antes que o presidente do Congresso possa promulgá-la.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

**O que são terrenos de marinha?**

Os terrenos de marinha estão definidos no Decreto-Lei nº 9.760, de 1946. Eles são localizados entre a linha imaginária da média das marés e 33 metros para o interior do continente, com base na Carta Náutica de 1831.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Destaques

Foragido de “saidinha” é preso após 4 crimes em 6 dias em Ribeirão Preto (SP)

São Paulo

Na manhã desta terça-feira (16), a Polícia Civil prendeu um homem suspeito de envolvimento em pelo menos três sequestros-relâmpago e um roubo, ocorridos desde...

Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma decisão que proíbe encontros entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado...

Ataque a mesquita em Omã deixa pelo menos seis mortos e 28 feridos Ataque a mesquita em Omã deixa pelo menos seis mortos e 28 feridos

Mundo

Pelo menos 6 pessoas foram mortas e outras 28 ficaram feridas em um tiroteio ocorrido em uma mesquita em Omã, um ato de violência...

Taxa Humana Taxa Humana

Política

Internautas criaram uma sátira com Fernando Haddad (PT), ministro da Fazenda do Brasil, com o super-herói Tocha Humana, da Marvel, e a exibiram em...

Lula Lula

Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (16) que o governo federal vai seguir as regras do arcabouço fiscal e...

Lula critica autonomia do Banco Central: 'Autonomia de quem? Pra servir quem? Atender quem?' Lula critica autonomia do Banco Central: 'Autonomia de quem? Pra servir quem? Atender quem?'

Política

Em entrevista à RECORD, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse na manhã desta terça-feira (16) que é a favor de uma regulação “urgente”...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

Turista morre na Bahia após ter perna picada por inseto; hospital descarta ataque de aranha-marrom

Brasil

Cid Penha, que morreu aos 65 anos durante uma viagem à Bahia, era advogado, comentarista esportivo e estudante de Medicina. Ao g1, os amigos...

INSS INSS

Brasil

Nesta terça-feira (16), os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve por tempo indeterminado. A categoria reivindica a recomposição de...

São Paulo

Na manhã de segunda-feira (15), uma nova mortandade de peixes foi registrada no Tanquã, uma área de proteção ambiental conhecida como o mini pantanal...

UPBus UPBus

São Paulo

Nesta terça-feira (16), a Polícia Civil prendeu supostamente Ubiratan Antônio da Cunha, presidente afastado da empresa de transportes UPBus, investigada por suas conexões com...

Fuzil Anti-Drone Fuzil Anti-Drone

Brasil

Um homem foi preso em flagrante nesta segunda-feira (15) ao tentar burlar a lei e importar um fuzil anti-drone para o Brasil. O equipamento,...

aspirador de pó homem morre aspirador de pó homem morre

Brasil

Na noite de segunda-feira (15/7), um empresário de 31 anos morreu em Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG), após um aspirador...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit