Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]
A defesa dos três empresários que acusados de agrediram verbalmente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e sua família no aeroporto de Roma, em julho de 2023, entrou com um pedido de retratação formal perante o magistrado e seus familiares. Segundo o portal r7, o objetivo é evitar a continuidade do processo penal e extinguir a punibilidade dos acusados, caso o ministro relator, Dias Toffoli, aceite a proposta de retratação.
O incidente ocorreu no dia 14 de julho de 2023, quando Moraes estava com a esposa e filhos em Roma, onde havia sido convidado para ministrar uma palestra no Fórum Internacional de Direito da Universidade de Siena. Durante a passagem pelo aeroporto de Fiumicino, os três brasileiros teriam supostamente hostilizado o ministro e sua família, proferindo ofensas verbais e, em um dos casos, agredindo fisicamente o filho do ministro, Alexandre Barci.
Em resposta ao ocorrido, os suspeitos foram abordados pela Polícia Federal no momento do desembarque no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. A investigação prosseguiu com os três sendo indiciados por crimes previstos no Código Penal brasileiro, uma vez que as infrações ocorreram no exterior, mas são regidas pela legislação nacional quando cometidas por cidadãos brasileiros.
No dia 24 de julho de 2023, Alexandre de Moraes, acompanhado de sua esposa e filhos, prestou depoimento à Polícia Federal, onde reafirmou as ofensas sofridas e relatou a agressão física contra seu filho. Em consequência das investigações, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou uma denúncia formal ao STF contra os empresários.
Os acusados, Roberto Mantovani, Andreia Munarão e Alex Zanatta, foram indiciados por diversos crimes, incluindo calúnia, injúria e injúria real. Mantovani foi especificamente indiciado por injúria real após desferir um tapa no rosto de Alexandre Barci, filho do ministro. Já os outros dois, Munarão e Zanatta, foram indiciados por injúria e calúnia.
Agora, o STF aguardará a decisão de Dias Toffoli sobre a aceitação ou não da retratação. Se o pedido for aceito, os empresários poderão ter a punibilidade extinta e, consequentemente, a ação penal contra eles será arquivada. Caso contrário, o processo seguirá, e os três poderão enfrentar uma ação penal, com a possibilidade de uma futura condenação.
