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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação da influenciadora digital Vitória Castro por calúnia contra o ex-BBB Antônio Rafaski. A decisão, divulgada nesta semana, negou recurso apresentado pela defesa da youtuber e confirmou a pena de um ano e seis meses de prisão em regime aberto, inicialmente estabelecida em 2023.
(Foto: Reprodução/ Instagram)
A condenação tem como base um vídeo publicado por Vitória em 2019, no qual ela relatava um suposto episódio de violência sexual ocorrido durante uma viagem de cruzeiro. Apesar de não mencionar diretamente o nome de Rafaski, a Justiça entendeu que a republicação das acusações, feitas mesmo após o arquivamento do inquérito policial que investigava a denúncia, configurou crime de calúnia.
Segundo a decisão do TJ-SP, as declarações da influenciadora nas redes sociais causaram danos à imagem e à carreira do ex-BBB, integrante do grupo “Rancho do Maia”. “Não se pode admitir, portanto, como exercício regular de direito, a conduta de quem, inconformado com uma decisão judicial, utiliza-se das redes sociais e outros meios de comunicação para imputar […] a prática de crime a terceiro”, afirma trecho da sentença.
A pena de prisão foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa, conforme prevê a legislação para casos em que a pena é inferior a quatro anos, sem o uso de violência ou grave ameaça, e com circunstâncias judiciais favoráveis à ré.
