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Durante um seminário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizado em Madri, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, comentou sobre a atuação da Corte na defesa da democracia brasileira. O evento ocorreu em meio ao julgamento de Jair Bolsonaro e outras sete pessoas pelo STF, acusados de suposta tentativa de golpe em 2022.
O ministro contrapôs a narrativa de um golpe hipotético à realidade de uma resistência a tendências autoritárias no Brasil.
“O tribunal se orientou pelo dever de ação que decorre da Constituição. O mesmo se pode dizer da defesa da Democracia. Estou ouvindo hoje que a Constituição de 1988 plasmou uma ideia de democracia ativa, descendente, militante, que se mostra intolerante com aqueles que são intolerantes para com a democracia. Nós poderíamos estar aqui, muitos de nós, contando a história de um golpe. Mas estamos aqui, ao contrário, com uma história constitucional de resistir a uma tendência autoritária, totalitária”, disse o magistrado.
O ministro também abordou os questionamentos ao sistema eleitoral brasileiro e à segurança das urnas eletrônicas. Ele mencionou a prisão de Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa, em dezembro de 2024, durante a Operação Contragolpe, por supostamente obstruir a produção de provas no processo.
A prisão de Braga Netto foi mantida pelo ministro Alexandre de Moraes, que justificou a decisão com base em tentativas de “embaraçar as investigações” sobre o plano de golpe de Estado. 1 Moraes afirmou que há “provas robustas” da tentativa de interferência do general desde agosto de 2023.
