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A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de oito empresas e nove sócios investigados por fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS. As decisões, tomadas entre segunda (2) e terça-feira (3), atendem a cinco ações movidas pela Advocacia-Geral da União (AGU) e buscam garantir o ressarcimento das vítimas que sofreram descontos ilegais em seus benefícios.
As medidas incluem a indisponibilidade de bens móveis, imóveis e ativos financeiros, além da quebra de sigilos bancário e fiscal dos envolvidos. Outras dez ações semelhantes, protocoladas em maio, seguem sob análise judicial.
De acordo com as investigações, as empresas atuavam como “fachadas” para desviar recursos de beneficiários do INSS, com suspeitas de pagamento de propina a agentes públicos em troca de autorizações irregulares. Entre as companhias citadas estão Venus Consultoria, THJ Consultoria, Prospect Consultoria, Brasília Consultoria Empresarial e Curitiba Consultoria em Serviços Médicos.
Um dos sócios alvos das ações é Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “o careca do INSS”, que já havia sido citado em outros casos de irregularidades. O valor bloqueado por ação é de R$ 23,8 milhões, calculado com base nos prejuízos estimados ao erário e nos valores movimentados pelo suposto esquema.
Inicialmente, a AGU havia solicitado o bloqueio de R$ 2,56 bilhões contra 60 réus, mas a Justiça decidiu desmembrar os pedidos em 15 processos, limitando o número de acusados por ação. Com o andamento das apurações, novos bloqueios não estão descartados.
A AGU e o INSS afirmam que os valores eventualmente recuperados serão destinados às vítimas. Enquanto os demais processos seguem tramitando, os investigados terão direito à ampla defesa. A expectativa é que a quebra de sigilos permita esclarecer o envolvimento de servidores públicos nas fraudes.
