Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou nesta terça-feira (11) as plataformas Amazon, Magazine Luiza, Mercado Livre e Shopee por suspeita de comercialização de suplementos alimentares falsificados da marca Whey Gourmet.
As empresas deverão remover os anúncios suspeitos e apresentar à Senacon informações sobre as medidas adotadas para impedir a venda de produtos adulterados por vendedores terceiros.
A investigação teve início após denúncia do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), que alertou para a continuidade da venda de suplementos irregulares em sites de comércio eletrônico, mesmo após operações policiais que resultaram em apreensões de grandes quantidades de produtos falsificados.
O caso ganhou repercussão após a Polícia Civil de Americana (SP) apreender cerca de quatro toneladas de produtos irregulares, entre creatina e whey protein, com rótulos falsificados e reembalagem sem registro na Vigilância Sanitária.
Resposta das plataformas
Em nota, o Magazine Luiza afirmou que retira do ar todos os anúncios denunciados por inconformidade após checagem e comprovação. A empresa destacou que exige a emissão de nota fiscal em todas as transações e mantém uma política rígida de seleção de parceiros, além de ferramentas de monitoramento e de denúncia de produtos ilegais.
A Shopee informou ter recebido o ofício da Senacon e disse que está em diálogo com o órgão para atender às solicitações. Segundo a empresa, o vendedor investigado foi banido da plataforma em setembro. A companhia afirmou ainda que cumpre todas as regulamentações brasileiras, realiza triagens constantes nos anúncios e oferece treinamentos e canais de denúncia para que lojistas e consumidores reportem possíveis irregularidades.
O Mercado Livre e a Amazon ainda não haviam se manifestado até o fechamento desta reportagem.
Fiscalização reforçada
A Senacon destacou que acompanha de perto a atuação das plataformas digitais e pode aplicar sanções administrativas em caso de descumprimento das determinações, incluindo multas e suspensão de atividades relacionadas aos produtos irregulares.
Anvisa suspende venda de whey protein e suplementos; veja quais marcas foram proibidas
