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Um tribunal da Turquia estabeleceu um precedente na interpretação dos vínculos matrimoniais e da vida digital ao considerar que “curtidas” em redes sociais podem ser motivo suficiente para a dissolução de um casamento. A decisão, amplamente divulgada pela imprensa local e debatida nas plataformas digitais, provocou uma reflexão nacional sobre os limites entre a privacidade virtual e as obrigações legais do casamento.
A sentença, proferida na cidade de Kayseri, não tratou a interação repetida na internet como uma falta menor, mas a elevou à condição de causa específica para o divórcio. O tribunal entendeu que o uso recorrente da função “curtir” em publicações de outras pessoas pode ser interpretado como uma afronta à confiança que deve prevalecer na vida conjugal.
O caso teve início quando uma mulher, identificada nos documentos judiciais como HB, decidiu entrar com um pedido de divórcio após observar o comportamento reiterado do marido nas redes sociais. Segundo a ação, o homem dedicava uma parte significativa do seu tempo, tanto no trabalho quanto em casa, a interagir com publicações de mulheres fora do casamento, principalmente por meio de curtidas e comentários. Para HB, essa conduta não era uma simples distração, mas uma forma de menosprezo público e uma violação do compromisso de lealdade matrimonial.
O processo ganhou repercussão quando veio à tona que a mulher baseava seu pedido não apenas na atividade digital do marido, mas também em insultos verbais e na exposição pública da situação conjugal. Ao analisar as provas, o tribunal destacou que a repetição de curtidas e comentários em fotos sugestivas representava uma humilhação diante de terceiros, agravando o dano psicológico e emocional sofrido pela autora da ação.
Por sua vez, o marido, identificado como SB, tentou reverter a situação ao apresentar uma ação contra a esposa. Ele alegou que ela sofria de “ciúme digital”, ou seja, uma obsessão doentia por controlar sua atividade na internet, e afirmou que HB costumava insultar seu pai em conversas privadas. SB argumentou que a vigilância constante e as cobranças frequentes haviam prejudicado sua reputação e seu bem-estar emocional, tornando a convivência insustentável.
No entanto, o tribunal rejeitou a defesa de SB, considerando que a principal prova — o registro sistemático das interações digitais — constituía evidência clara de abandono emocional. Os juízes ressaltaram que o ato de clicar no símbolo de um coração em perfis alheios, quando ocorre de forma repetida e com exposição pública, ultrapassa a esfera do virtual e se transforma em um indicativo concreto de falta de lealdade.
A fundamentação da decisão foi considerada inovadora até mesmo para a jurisprudência turca. O tribunal afirmou que, embora as curtidas não equivalham a uma infidelidade física ou sexual, seus efeitos podem ser igualmente devastadores para a estabilidade emocional e o equilíbrio do casal. Segundo a sentença, “essas interações online, que aos olhos de quem as pratica parecem inofensivas, funcionam como um ácido corrosivo que desgasta o equilíbrio da relação e a segurança emocional do outro”.
O juiz foi além ao afirmar que, no contexto do Código Civil moderno, “o dedo indicador é uma extensão do compromisso matrimonial” e que, portanto, “um polegar para cima no lugar errado é um passo para fora de casa”. Essa interpretação, que equipara gestos virtuais a atos da vida real, reforça a ideia de que fidelidade e respeito ultrapassam o espaço físico e alcançam o ambiente digital.
Como resultado, a Justiça condenou SB a pagar uma pensão alimentícia mensal de 750 liras turcas e uma indenização por danos morais no valor de 80 mil liras à ex-esposa. O montante da compensação e a clareza da argumentação judicial chamaram a atenção não apenas da imprensa, mas também de juristas e psicólogos.
A decisão estabeleceu um precedente ao reconhecer que a interação digital não é um elemento inofensivo, podendo configurar humilhação pública e violação do dever de lealdade conjugal. Embora SB tenha tentado recorrer, alegando que a punição financeira era desproporcional em relação a “quatro cliques mal contados”, o tribunal superior manteve a sentença, consolidando o entendimento da Justiça turca.
Após a divulgação do caso, surgiu uma onda de preocupação entre usuários de redes sociais na Turquia. Muitos temem que contas no Instagram, Facebook ou Twitter passem a ser usadas como provas contundentes em futuros processos de divórcio. Especialistas em direito de família alertam que, a partir desse episódio, capturas de tela de atividades digitais podem ser consideradas provas tão fortes quanto uma fotografia comprometedora.
Um advogado local chegou a aconselhar os leitores do jornal Haberler: “Recomendo que os cidadãos mantenham as mãos nos bolsos ou limitem suas curtidas a fotos de paisagens ou de gatinhos, sem conotação política ou erótica”. A sentença abriu um amplo debate sobre controle e vigilância no mundo digital, além das novas formas de infidelidade e traição emocional.
A decisão do tribunal de Kayseri passa a ser vista como um ponto de virada, ao deixar claro que a lealdade no casamento não se demonstra apenas no altar, mas também na gestão responsável de cada interação no ambiente digital.
