O governo federal autorizou, nesta quarta-feira (29), o repasse de R$ 7,7 milhões de recursos da União para a prefeitura de Belo Horizonte (MG). O dinheiro será usado para reparar os danos causados pela maior chuva já registrada na capital mineira em 110 anos.
Ao todo, serão repassados R$ 7.699.028,01 para a “execução de ações de resposta”. A portaria, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, é assinada pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, Alexandre Lucas Alves.
Segundo a portaria, a prefeitura de BH terá 180 dias, contados a partir desta quarta, para executar as obras e serviços. Ao fim desse prazo, a prefeitura terá 30 dias para prestar contas das realizações ao governo federal.
A verba destinada a BH é “carimbada” – ou seja, não pode ser destinada para nenhuma outra atividade, nem mesmo se houver promessa de devolução em um segundo momento. A definição de quais obras e serviços serão priorizados ficará a cargo do governo municipal.