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A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 22/1, mais uma fase da Operação Arquivo Proibido, com o objetivo de combater a posse e/ou divulgação de imagens e/ou vídeos de pornografia infantojuvenil pela internet.
Foi cumprido um mandado de busca e apreensão no bairro Vila Velha, na capital cearense, expedido pela 12ª Vara da Justiça Federal.
Policiais federais estão arrecadando computadores, telefone e mídias para análise e, caso seja detectada a presença de material pornográfico envolvendo criança e adolescentes, o suspeito responderá por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, com penas de reclusão de 3 a 6 anos. Não houve prisão.
A operação teve como nascedouro cooperação internacional da Polícia Federal com a Polizia Di Stato – Compartimento Polizia Postale Delle Comunicazioni Lombardia, no âmbito da Operação LUNA PARK, da polícia italiana, tendo sido constatado o compartilhamento de material contendo abuso sexual infantil, via aplicativos de conversação com indícios de atuação de cearense.
Em 2020 a PF cumpriu, no Ceará, 33 mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Arquivo Proibido, em apuração dos crimes dos artigos 241-A e 241-B da Lei n. 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente – nas cidades de Fortaleza, Maranguape, Limoeiro do Norte, Massapê, Meruoca e Maracanaú.