Nesta sexta-feira (6), o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou uma série de medidas publicadas em edição extra do Diário Oficial para conter a transmissão da covid-19 no estado. A gestão tucana vai aplicar advertências e multas para quem descumprir medidas sanitárias, como usar incorretamente máscara. Para quem se recusar, mais de uma vez, a usar o instrumento de proteção, a multa pode chegar até a R$ 4 mil.
As punições previstas para quem desobedecer às normas sanitárias podem ser advertência, pagamento de multa, revogação da permissão ou alvará de funcionamento e até a prisão.
Além disso, foram feitos também ajustes em alguns protocolos da bandeira preta. Todas as regiões foram mantidas no nível máximo do distanciamento controlado e a cogestão regional segue suspensa por pelo menos mais duas semanas. A paralisação geral de atividades das 20h às 5h permanece válida pelo menos até 31 de março.
A fiscalização quanto ao cumprimento desta nova ordem poderá ser feita a partir da análise das notas fiscais das operações de venda realizadas pelos estabelecimentos, inclusive por meio de compartilhamento das informações fiscais.
“Nossa intenção é reduzir a circulação de pessoas nos supermercados, para que elas se dirijam a esses estabelecimentos apenas para comprar itens essenciais”, disse o governador em transmissão ao vivo ontem. “Assim, reduzimos a circulação, a entrada e a permanência nesses estabelecimentos”, concluiu.