O Governo lançou o novo portal de venda de imóveis da União, para facilitar a busca e a aquisição, pelo cidadão, de apartamentos, casas, terrenos e prédios colocados à venda.
Reformulado para melhorar a experiência do usuário e com design moderno, que facilita a navegação, o novo portal permite, entre outras novidades, que os interessados se inscrevam para receber informações em newsletter, de acordo com as características do imóvel que procuram. Além disso, facilita o acesso ao download de toda a base de dados dos imóveis públicos federais, para apresentação da Proposta de Aquisição de Imóveis (PAI), possibilidade regulamentada em outubro do ano passado, por meio da qual qualquer cidadão ou empresa pode apresentar uma proposta para compra de um imóvel federal.
No site são ofertados, atualmente, R$ 270,6 milhões em ativos, que variam entre R$ 303,8 mil e R$ 98 milhões. Desde o ano passado, o Governo Federal já lançou no mercado mais de R$ 1 bilhão em imóveis da União de maneira eletrônica. Para o secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Mauro Filho, o lançamento do novo site reflete o avanço da secretaria na transformação digital, de acordo com as diretrizes do Programa SPU+, que visa à modernização na gestão dos ativos.
O portal é resultado do trabalho conjunto entre a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, órgão da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, do Ministério da Economia, e o Serpro, empresa de tecnologia do Governo Federal.
Portal
O novo portal foi desenhado de forma responsiva para adequar e permitir uma melhor visualização do conteúdo, também em dispositivos móveis, além do computador. De acordo com o presidente do Serpro, Gileno Barreto, o sistema de venda de imóveis mantém os recursos de criptografia e autenticação, que conferem segurança ao processo de compra, mas com um novo design integrado ao Portal gov.br.
Entre as melhorias implementadas, destacam-se os novos filtros de busca e otimização na visualização dos imóveis no mapa e na apresentação das fotos. Com relação à newsletter, o material será enviado para os endereços eletrônicos cadastrados pelos usuários e conterá informações referentes aos imóveis que estão à venda, de acordo com as características previamente escolhidas pelos interessados no momento do cadastro para o recebimento do informativo. A expectativa é de que a medida amplie a publicidade da venda dos ativos.
Outra novidade é que o novo portal está preparado para a execução de licitações de imóveis que tenham proponentes com direito de preferência. Nesse caso, o sistema filtra e identifica esses ativos para que seja possível o recebimento das ofertas dos interessados que têm o referido direito.
O direito de preferência é conferido ao cidadão que não tenha ofertado o maior lance pelo ativo, mas tenha apresentado PAI e providenciado a avaliação e homologação do laudo, dando direito à aquisição do imóvel em igualdade de condições com o vencedor do certame. A pessoa com preferência será convocada para participar da sessão pública e manifestar interesse em exercer ou não o direito de preferência após definido o maior lance pela Comissão Permanente de Licitação.