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Nesta segunda-feira (14), o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito para apurar se os organizadores da motociata a favor de Bolsonaro devem ser responsabilizados pelo “descumprimento de protocolos sanitários” contra a Covid-19.
A investigação pode resultar em uma ação civil pública contra os coordenadores do evento, que ocorreu neste sábado (12). O promotor Arthur Pinto Filho, que assinou a portaria formalizando a abertura do inquérito, diz que o grupo descumpriu o decreto estadual que obriga o uso de máscaras em locais públicos e deu “péssimo exemplo à sociedade”.
“Busca-se, com o presente inquérito civil, identificar as lideranças que descumpriram normas sanitárias, qualificá-las, dar oportunidade para que, se desejarem, se manifestem nos autos, para que, ao final, não havendo Termo de Ajustamento de Conduta, sejam responsabilizadas por dano moral e social coletivo por meio de ação civil pública”, escreveu na decisão.
Uma cópia do documento foi encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF), responsável por investigar autoridades com foro privilegiado, para que os procuradores avaliem se a conduta de Bolsonaro também deve ser apurada.
No fim de semana, o presidente, seu filho Eduardo Bolsonaro e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, foram multados pelo Governo de São Paulo por não usarem máscara durante a motociata.