O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), prometeu vetar um trecho de um projeto de lei do vereador do PT, Eduardo Suplicy, que abriria as portas para o ensino da identidade de gênero nas escolas públicas do município. A informação é do jornal Gazeta do Povo.
O projeto, aprovado há duas semanas, foi apresentado em 2018 e tratava originalmente de outro tema.
A proposta cria um marco regulatório para a economia solidária, que inclui cooperativas e outras iniciativas que não visam o lucro. Mas a versão final do texto de Suplicy incluiu, dentre os princípios da economia solidária, a “garantia de direitos e promoção dos direitos humanos nas relações, notadamente com equidade de direitos de gênero, geração, raça, etnia, orientação sexual e identidade de gênero”.
A menção à “identidade de gênero” é um endosso à ideia de que sexo e gênero são coisas distintas, e de que alguém nascido homem pode passar a se identificar como mulher – mesmo que não faça qualquer procedimento cirúrgico – e vice-versa.
Mais adiante, o artigo 10 do projeto estabelece que “os estabelecimentos de ensino da Rede Municipal de Educação deverão abordar, de forma interdisciplinar, o conteúdo e os princípios da Economia Solidária”.
Como o respeito à “identidade de gênero” é listado como um desses princípios, o dispositivo abriria as portas para o ensino da ideologia de gênero em sala de aula.
Nos últimos dias, grupos conservadores se manifestaram em frente à prefeitura para pedir que o prefeito vetasse os trechos do projeto. Ricardo Nunes também foi procurado por vereadores da bancada cristã, contrários ao texto.
E, em uma reunião com o grupo nesta quarta-feira (07), ele se comprometeu a vetar o projeto.
Em um vídeo do encontro, divulgado pelo vereador Rinaldi Digilio (PSL), o prefeito afirmou: “Nas escolas municipais, nós teremos o que tem que ser feito como está no plano de educação, que é ensinar as crianças a parte didática, pedagógica que lá está”.
O trecho que deve ser vetado refere-se apenas ao artigo 10. Ou seja: a “identidade de gênero” continua sendo parte do projeto da economia solidária, mas as escolas municipais não terão mais que ensinar sobre o assunto.