Depois de leiloar com sucesso 28 ativos na chamada Infra Week, em abril, o governo federal prepara uma nova rodada de concessões de ativos de infraestrutura. A informação é da Gazeta do Povo.
Chamado até aqui de “Infra Month” ou de “mês das superconcessões”, o período entre outubro e novembro deve concentrar 20 leilões de concessão e arrendamento portuário, além do lançamento de mais dois editais de transferência de ativos públicos à iniciativa privada.
Com isso, de acordo com o jornal, devem ser garantidos ao menos R$ 41,3 bilhões em investimentos na infraestrutura de transportes, de acordo com o governo federal.
O calendário dos leilões ainda não foi confirmado, mas deve ter início no dia 29 de outubro com a concessão da Via Dutra, trecho de 625,8 km das BRs 116 e 101 que liga São Paulo a Rio de Janeiro, e para o qual são estimados cerca de R$ 14,8 bilhões em investimento privado.
O contrato original, assinado em 1996, venceu em março, mas foi prorrogado até fevereiro de 2022 após o novo leilão ter sido adiado em meio à crise provocada pela pandemia do coronavírus.
A atual concessão, a maior do país em rodovias em volume de tráfego, com a passagem de 42 mil veículos por dia, tem 402 km. O novo contrato, de 30 anos, vai prever a construção de uma nova pista de subida, com viadutos e um túnel, para o trecho da Serra das Araras, além de faixas adicionais, vias marginais, duplicação de trechos, túneis, dispositivos de passagem em desnível, passarelas e passagens de fauna.
A disputa será pelo modelo híbrido de concorrência, no qual é estabelecido um valor máximo da tarifa e um teto de desconto. Ganha o leilão quem oferecer o menor custo ao usuário dentro do limite permitido, com o valor da outorga utilizado como critério de desempate entre os concorrentes.
Outra entrega rodoviária, também com licitação por modelo híbrido, é do trecho de 670,6 km das BRs 381 e 262, entre Minas Gerais e Espírito Santo, que deve atrair outros R$ 7,2 bilhões. O contrato, também de 30 anos, prevê 590,5 km de duplicação, 131,3 km de vias marginais, 138,1 km de faixas adicionais, a implantação de um contorno de 9,7 km na cidade de Manhuaçu (MG), além de 45 dispositivos de interseção em desnível, três túneis e 50 passarelas.
Deve ser lançado ainda o edital de concessão do trecho das BRs 116 e 493 que liga o Rio a Minas, com previsão de se captar mais R$ 9,01 bilhões em leilão programado para o início de 2022.