O Governo do Rio de Janeiro (RJ) informou que o governador Cláudio Castro vai sancionar nesta quarta-feira (27) a lei que flexibiliza e regula o uso de máscaras contra a Covid-19 no estado.
De acordo com a assessoria de imprensa do governo, a decisão será publicada no Diário Oficial de quinta-feira (28). A aprovação do projeto de lei pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em discussão única, foi na terça (27).
Após a sanção, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) publicará, em edição extra do Diário Oficial na própria quinta-feira, uma recomendação aos municípios.
Para a flexibilização da máscara, as prefeituras deverão seguir os critérios de distanciamento social, ambiente aberto e fechado, percentual de vacinação da população, realização de eventos-teste, além de outros critérios.
Na capital, já há um decreto publicado, desde terça, que passará a valer assim que a regulamentações do estado forem publicados no Diário Oficial.