Um decreto publicado pelas secretarias de Educação e da Saúde na manhã desta sexta-feira (29) determina as regras para o retorno 100% presencial das turmas nas escolas públicas do Distrito Federal, que começa na próxima quarta-feira (03).
Mesmo com a retomada, a pasta da Educação vai manter o ensino remoto em condições específicas.
O texto diz que “poderá ser mantida a oferta da modalidade remota para os estudantes, os profissionais de educação ou colaboradores que estiverem em isolamento em razão de adoecimento por Covid-19 ou quarentena em decorrência de contato próximo com caso confirmado de Covid-19”.
A volta plena de todos os estudantes às salas de aula foi viabilizada por decreto do governador Ibaneis Rocha (MDB) na quarta-feira (27).
A nova norma, que vale para todas as escolas da rede pública, ainda determina que é de responsabilidade dos gestores, profissionais da educação, estudantes e pais a “adoção e o cumprimento das medidas de prevenção, monitoramento e controle da Covid-19”.
No entanto, a matéria estabelece que a Secretaria de Saúde deve testar os casos sintomáticos da infecção entre trabalhadores e estudantes.
A temperatura de quem frequenta as escolas deverá ser aferida na entrada, e o uso de máscara segue obrigatório, a despeito da liberação em ambientes abertos. Outra medida de prevenção da transmissão do vírus é a proibição do uso de bebedouros e de catracas que precisam de biometria.
O decreto ainda exige que o distanciamento de um metro seja mantido entre as pessoas.
A rotina escolar também deve ser alterada. A prática de exercícios físicos e atividades de recreação devem ocorrer em áreas abertas. Para evitar aglomerações na entrada e saída, esses horários tem de ser escalonados entre as turmas. As escolas precisam dispor de local apropriado para que as mãos sejam lavadas, além de disponibilizarem álcool em gel 70%.
Até o fim do ano letivo os turnos das aulas serão de quatro horas. O transporte escolar está autorizado a rodar com lotação máxima.
Às 10h desta sexta, está marcada uma entrevista coletiva com os secretários Hélvia Paranaguá, da Educação, e Manoel Pafiadache, da Saúde, para falarem sobre o retorno.