Nesta terça-feira (23), a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de São Paulo (SP) enviou um pedido formal ao governo federal para que seja imposto o comprovante de vacinação para os estrangeiros que entrarem no Brasil.
Em um ofício encaminhado pela Prefeitura de São Paulo ao Ministério da Saúde e obtido pela CNN Brasil, o secretário municipal de saúde Edson Aparecido solicita que sejam tomadas “as medidas necessárias para tornar obrigatória a exigência de um passaporte da vacina para todos os estrangeiros que ingressarem no país por aeroportos e/ou portos”.
No documento, o secretário argumenta que a preocupação com a entrada de estrangeiros não vacinados é justificada pelo “exitoso esforço” que São Paulo teve no enfrentamento da pandemia de Covid-19.
Edson Aparecido afirma que “a necessidade da continuidade do controle da Covid-19, e principalmente da responsabilidade como poder público, em zelar pela segurança e bem estar da nossa população” justificam a medida.
O secretário estadual de saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, e o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, receberam em cópia o ofício enviado ao ministro Marcelo Queiroga.
“O Município de São Paulo reforça o compromisso de seguir monitorando a pandemia e aplicando as doses de vacinas de maneira eficiente e com a brevidade que o contexto da pandemia exige. Colocando-nos a disposição para outros esclarecimentos que se façam necessários. Aproveitamos a oportunidade para renovarmos protestos de estima e consideração”, conclui o documento.
Em nota para a CNN, o Ministério da Saúde afirmou que “os critérios para a entrada de estrangeiros ou brasileiros vindos do exterior ao país são elaborados de forma integrada e interministerial, visando sempre a segurança e o bem-estar da população brasileira”.
“As orientações que dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias para entrada no País estão descritas na portaria Nº 658/2021, elaborada de forma conjunta entre a Casa Civil da Presidência da República e os ministérios da Justiça e Segurança Pública, Saúde e Infraestrutura”, conclui.