O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu liberar a a participação de crianças com mais de 6 anos no Sambódromo do Anhembi, na Zona Norte de São Paulo, para os ensaios e desfiles das escolas de samba do carnaval 2022.
Em portaria publicada nesta segunda-feira (21), a juíza Maria de Fatima Pereira da Costa e Silva voltou atrás na decisão de janeiro deste ano. A juíza havia proibido a participação de crianças menores de 12 anos devido ao avanço da ômicron e também sob a justificativa de que os pequenos não estariam imunizados a tempo do evento.
Com o avanço do calendário da vacinação no Brasil, a magistrada decidiu que, desde que vacinadas com o ciclo completo, “não há óbice para participação” das crianças nesta faixa etária.
“Há informação de que a cidade de São Paulo, desde fevereiro de 2022, vem vacinando crianças de 5 a 11 anos. Em 20 de fevereiro de 2022 foi noticiado, na grande mídia, que 74% das crianças já estavam com a primeira dose da vacina contra COVID. A segunda dose também já foi iniciada. Desta forma, desde que com o ciclo vacinal completo, não há óbice para participação de crianças de 6 a 11”, escreve a magistrado no despacho.