O Ministério do Trabalho e Previdência informou que 245.213 motoristas de táxi de todo o Brasil vão receber, nesta primeira etapa, o Benefício Taxista. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (15).
Serão pagas duas parcelas de R$ 1 mil cada a partir desta terça-feira (16), referentes aos meses de julho e agosto.
Foram 300.771 taxistas inscritos por municípios e pelo DF entre os dias 25 de julho e 2 de agosto, fase inicial de cadastros para o primeiro lote de processamento de dados.
De acordo com o governo federal, outros 49.515 foram considerados inelegíveis, em grande parte pelas prefeituras, em razão de descumprimento de requisitos legais, como, por exemplo, o de estar exercendo a atividade devidamente registrado até 31 de maio.
As prefeituras têm até esta segunda-feira (15) para cadastrar os taxistas que ainda não foram inscritos para receber o benefício. É a segunda fase de cadastro.
De acordo com o ministério, aqueles que tiveram as informações enviadas por municípios até hoje poderão receber as duas parcelas no segundo lote de pagamento, previsto para ocorrer no dia 30 de agosto.
A data-limite para o envio dos cadastros será até 11 de setembro. O Benefício Taxista foi criado pela emenda constitucional que ficou conhecida por PEC dos Auxílios.
O governo também informou que começa nesta segunda-feira (15) o prazo para que os caminhoneiros autônomos de carga façam a autodeclaração para receber o benefício de R$ 1 mil destinado à categoria.