Na tarde desta quinta-feira (18), o Aeroporto de Congonhas (SP) e outros 14 terminais serão leiloados, durante a 7ª rodada do programa de concessões aeroportuárias, realizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
O leilão ocorre às 14h, na B3, e será dividido em três blocos. Os 15 aeroportos, que juntos somam aproximadamente 15,8% do total do tráfego de passageiros do país, serão concedidos à iniciativa privada por um período de 30 anos.
A previsão de investimentos ao longo do período é de R$ 7,3 bilhões.
O interesse nos três blocos foi confirmado pelo ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, pelas redes sociais. Além de Congonhas, também farão parte da concessão os aeroportos do Campo de Marte, em São Paulo (SP) e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro (RJ), entre outros.
De acordo com a Anac, entre 2011 e 2021 o programa de concessão aeroportuária no Brasil concedeu o equivalente a 75,82% do tráfego nacional à iniciativa privada.
Após esta 7ª rodada de concessão, o percentual passará a 91,6% dos passageiros atendidos em aeroportos privados.
Dividido em 3 blocos, o leilão concederá terminais estabelecidos em seis estados brasileiros. São eles: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará, Mato Grosso do Sul e Amapá.
Confira a divisão:
- Bloco SP-MS-PA-MG – Liderado pelo Aeroporto de Congonhas (SP), é composto ainda pelos aeroportos Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul (MS); Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará (PA); Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais (MG). A contribuição inicial mínima é de R$ 740,1 milhões.
- Bloco Aviação Geral – É formado pelos aeroportos de Campo de Marte, em São Paulo (SP) e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro (RJ), e tem lance mínimo inicial fixado em R$ 141,4 milhões.
- Bloco Norte II – Integrado pelos aeroportos de Belém (PA) e Macapá (AP), tem como contribuição inicial mínima R$ 56,9 milhões.
A empresa que arrematar Congonhas também será responsável pela administração de outros 10 aeródromos.
São eles: Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul, Santarém, Marabá, Carajás e Altamira, no Pará, e Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais.
Já o 2º bloco inclui terminais destinados a aviões de pequenos portes, como o Campo de Marte e Jacarepaguá.
Por fim, no 3º bloco serão ofertados dois aeroportos em capitais da região Norte do país, em Belém (PA) e Macapá (AP).
Em junho deste ano, o governo federal afirmou que espera chegar ao fim de 2022 com 50 terminais concedidos para a administração da iniciativa privada.
Se a previsão for concretizada, serão contratados R$ 18 bilhões em investimentos privados.
Nos dois últimos anos, foram transferidos para iniciativa privada 34 aeroportos. Ainda está em andamento as concessões do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) e a relicitação do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP).
Estava previsto para acontecer também neste segundo semestre o leilão do aeroporto de Santos Dumont e a relicitação do Galeão. No entanto, após divergências com o governo do Rio de Janeiro, os projetos ficaram para 2023.
O plano original era que a licitação do Santos Dumont fosse feita junto com a do aeroporto de Congonhas, mas ele será leiloado em conjunto com o Galeão.
Assim, a empresa vencedora será a administradora dos dois ativos no Rio.