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O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pode pedir a prisão preventiva de Thiago Brennand Fernandes Vieira após o empresário não ter se apresentado à Justiça para entregar o passaporte.
Brennand é acusado de agredir uma modelo em uma academia. O caso ocorreu em agosto.
O prazo para que Brennand comparecesse ao fórum e entregasse o documento se encerrou na sexta-feira passada (23).
“Isso demonstra o descumprimento à ordem judicial. Temos confiança que o Ministério Público e a juíza de direito tomem as medidas cabíveis a partir de agora”, afirmou Márcio Cezar Janjacomo, assistente de acusação, ao site R7.
O MP avalia a possibilidade de pedir a prisão preventiva uma vez que ele descumpre uma ordem judicial.
Caso seja feito, o pedido do MP passará pela juíza responsável pelo caso, Erika Soares de Azevedo Mascarenhas, que poderá acolher ou não.
Uma vez deferido o pedido de prisão preventiva e caso ele continue sem se apresentar à Justiça, Brennand passa a ser considerado foragido e a ter o nome na lista de procurados pela Interpol.
A partir disso, todos os países signatários de tratados de extradição podem enviá-lo de volta ao Brasil.
A Justiça de SP determinou na sexta-feira (09) que o empresário Thiago Brennand volte ao Brasil no prazo de 10 dias.
Brennand viajou para Dubai, nos Emirados Árabes. Publicada no dia 13, o prazo para a decisão venceu na sexta (23).
A decisão judicial determina também que Thiago entregue seu passaporte assim que chegar ao Brasil. O descumprimento das medidas pode gerar o pedido de sua prisão preventiva.
No parecer, a juíza Erika Soares de Azevedo Mascarenhas afirmou que há elementos suficientes para a abertura de processo e que o empresário teria um prazo de 10 dias para responder por escrito às acusações a ele atribuídas.
No documento da decisão judicial constam trechos de depoimentos de outras vítimas, que fundamentam as acusações de agressão e comportamento violento de Thiago.
O 15° Distrito Policial, responsável pelas investigações, recebeu a informação de que o homem teria escondido inúmeros acessórios, armas, munições e outros objetos ilegais no imóvel em que vivia.
A modelo Helena Gomes foi agredida fisicamente pelo empresário em uma academia de luxo no Jardim Paulistano, bairro da zona oeste da capital paulista, no dia 3 de agosto.
Câmeras de segurança registraram o momento da agressão e de mulheres que estavam na academia defendendo a vítima.