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A Força Nacional de Segurança Pública vai permanecer por mais 90 dias na Terra Indígena Camicuã, localizada no estado do Amazonas, nas atividades de apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai).
A Portaria nº 283, de 12 de janeiro de 2023, assinada pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, está publicada no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (16), e determina que a prorrogação vai de 13 de janeiro a 12 de abril de 2023.
Os militares atuarão nos serviços de preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e do patrimônio. As ações serão em caráter episódico e planejado, com o apoio logístico da Funai.
A portaria estabelece ainda que o contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública e da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
A Terra Indígena Camicuã foi homologada pelo Decreto nº 381, de 24 de dezembro de 1991. A demarcação administrativa foi realizada pela Funai. A terra é habitada pelo grupo indígena Apurinã, e está localizada no município amazonense de Boca do Acre.