08/1: CPMI diz ao STF que há indícios de participação de Silvinei Vasques nos atos

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma resposta que indica indícios de participação do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, nas ações preparatórias os atos de vandalismo em Brasília. Silvinei Vasques foi ouvido pela CPI em 20 de junho.

A CPMI justificou sua posição após a defesa de Silvinei solicitar ao STF a anulação de um pedido aprovado pelo colegiado para a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do ex-diretor.

Essa manifestação foi uma resposta ao questionamento do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, que havia dado um prazo de 48 horas para a CPI explicar a justificativa por trás da quebra de sigilo de Vasques.

“O colegiado entendeu haver indícios de que o impetrante teria participado, enquanto Diretor-Geral da PRF, de possíveis fatos preparatórios ao 8 de janeiro. Chegou-se a cogitar, inclusive, a prisão do impetrante por falso testemunho”, diz o documento.

A CPI aprovou as quebras de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Silvinei Vasques em 11 de julho, durante a última sessão antes do recesso parlamentar.

A defesa de Vasques protocolou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando violação dos direitos à imagem e privacidade do ex-diretor, garantidos pela Constituição Federal. Em resposta, o ministro Luís Roberto Barroso deu prazo de 48 horas para a CPMI explicar o pedido.