Desde segunda-feira (07), estudantes das escolas da rede municipal do Rio de Janeiro (RJ) não podem utilizar o celular na sala de aula. A prefeitura publicou um decreto que regulamenta o uso dos aparelhos nas escolas públicas.
Agora, o celular dos alunos deverá ficar guardado e só poderá ser usado para atividades pedagógicas, com a autorização dos professores. 
Segundo o decreto 53.019 de 2023, os celulares e demais eletrônicos deverão ser guardados na mochila ou bolsa do próprio aluno, desligado ou ligado em modo silencioso e sem vibração.
Ainda de acordo com o decreto, os aparelhos não poderão ser usados nem dentro de sala nem quanto houver atividades pedagógicas fora da sala de aula, durante trabalhos individuais ou em grupo.
Os professores podem autorizar os estudantes a usarem o celular para pesquisas, leituras, ou mesmo acesso ao material Rioeduca, oferecido pela prefeitura, ou outro conteúdo ou serviço.
Quando permitido, o aluno deverá utilizar os aparelhos de forma silenciosa e de acordo com as orientações do professor.
Também está autorizado o uso dos celulares para os alunos com deficiência ou com problemas de saúde que necessitam destes dispositivos para monitoramento ou algum tipo de auxílio.
O decreto da prefeitura também afirma que os pais e responsáveis devem orientar os estudantes sobre o uso adequado e sem tempo excessivo dos aparelhos e reforçar a importância de não usar o aparelho na escola quando não autorizado.
Caso haja descumprimento, os professores poderão advertir os alunos, cercear o uso dos dispositivos eletrônicos em sala de aula e acionar a equipe gestora da unidade escolar.