A Polícia Federal (PF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (8), uma operação contra o comércio ilegal de mercúrio para garimpo de ouro na Amazônia.
A ação, denominada Hermes Hg II, é um desdobramento da primeira fase da operação, realizada em dezembro de 2022, e que desarticulou uma das maiores redes de uso ilegal de mercúrio no Brasil.
A Justiça determinou o bloqueio de R$ 2,9 bilhões em bens dos investigados e estabeleceu o pagamento de 200 salários mínimos para reparar os danos ambientais causados pela quadrilha.
A investigação aponta que o esquema era comandado por uma empresa de Paulínia (SP), que utilizava suas atividades autorizadas para produzir créditos falsos de mercúrio no sistema do Ibama.
A partir de análise de milhares de documentos e dispositivos eletrônicos, a PF identificou uma “extensa cadeia de pessoas físicas e jurídicas” envolvidas no esquema ilegal de comércio de mercúrio e ouro extraído de garimpos na Amazônia.
Foram cumpridos 34 mandados de busca e apreensão contra pessoas e empresas em quatro estados de Federação: Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.
As principais formas usadas pelo grupo para fazer a movimentação dos valores foram:
- Utilização de laranjas para ocultar o verdadeiro responsável pelas operações comerciais e financeiras ou o verdadeiro proprietário de bens e valores;
- Utilização de empresas de fachada (sem sede física, com uso de testa de ferro ou laranja);
- Mistura entre capital ilícito com eventual capital lícito gerado por empresas com certa atuação comercial, de modo a tornar mais difícil a separação de um e de outro pelas autoridades;
- Utilização de empresas sem registro de funcionário;
- Compra e venda de imóveis, com valorização artificial, para justificar a origem ilícita do dinheiro utilizado;
- Blindagem patrimonial, por meio de manobras jurídicas e engenharia financeira/contábil;
- Utilização ilegal dos sistemas do Ibama para dar aparente legalidade à circulação de quantidade exorbitante de mercúrio;
- Uso do Aeroporto Internacional de Viracopos para transporte de mercúrio.
A operação engloba ainda a fiscalização do Ibama com a possibilidade de aplicação de multas, suspensão de atividades e embargos de áreas de mineração, assim como a apuração de condutas de pessoas e empresas envolvidas com a importação e comércio de mercúrio, recicladoras de resíduos e mineradoras de ouro.
O mercúrio é um elemento químico altamente tóxico que causa graves danos à saúde humana e ao meio ambiente. Sua utilização no garimpo de ouro é proibida no Brasil desde 2009, mas o crime continua sendo praticado em larga escala na Amazônia.
A operação Hermes Hg II é um importante passo para o combate ao uso ilegal de mercúrio no Brasil e para a preservação da Amazônia.