A privatização da Sabesp avançou na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nesta quarta-feira (22). O relatório do deputado Barros Munhoz (PSDB), favorável à privatização, foi aprovado por 27 votos a favor, oito votos contrários da bancada do PT e um do deputado Caio França (PSB).
Com a aprovação do relatório, o projeto de lei deve ir ao plenário da Alesp na próxima terça-feira (28). No entanto, deputados de oposição devem entrar com emendas de plenário, o que deve levar o projeto de volta ao Congresso de Comissões.
A próxima etapa do projeto de lei consiste em ser encaminhado ao plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) na terça-feira seguinte (28). Quando apresentado, deputados opositores planejam propor diversas “emendas de plenário”, e o presidente da Casa, André do Prado, encaminhará o projeto de volta ao Congresso de Comissões.
O processo no Congresso de Comissões deverá transcorrer de forma mais ágil, uma vez que apenas as emendas serão avaliadas. Após a aprovação do PL nesse Congresso, o presidente da Alesp terá a opção de submetê-lo à votação no plenário no mesmo dia ou aguardar mais uma semana.
A previsão dos deputados da situação é que a votação para determinar a privatização da Sabesp ocorra entre os dias 4 e 6 de dezembro.
Para aprovar o projeto, o governo necessita de uma maioria simples, equivalente a 48 votos.
A privatização da Sabesp é uma promessa de campanha do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
“Outra vitória importante! @AssembleiaSP aprovou nesta tarde o relatório do projeto de privatização da Sabesp no congresso de comissões. São Paulo agradece aos nobres deputados e deputadas e ao relator do projeto, deputado Barros Munhoz, pela coragem e por terem abraçado um desafio que vai trazer investimentos e garantir saneamento de qualidade para todos”, comemorou o governador de SP em rede social.